O senador e candidato à reeleição Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido, na manhã desta terça-feira (1°), como relator do Projeto de Lei n° 2.531/2021 no Senado Federal. A proposta prevê o pagamento de um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
De acordo com o projeto, apresentado pela deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) e aprovado na Câmara dos Deputados, trabalhadores como secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares e inspetores receberão 75% do piso salarial dos professores da educação básica. O valor será destinado àqueles com formação em nível médio e jornada de até 40 horas semanais.
Para Marcelo Castro, as categorias merecem reconhecimento profissional e financeiro pelo trabalho desenvolvido no funcionamento das escolas públicas. Como relator da proposta, caberá ao parlamentar analisá-la e apresentar parecer sobre a matéria.
“É uma causa justa para quem faz a educação acontecer todos os dias e ainda ganha muito pouco. Tenho defendido esse projeto de lei porque entendo que quem cuida da escola também educa. Uma escola de qualidade se constrói com professor valorizado, equipe respeitada e salário digno para todos”, afirmou o senador.
A proposta tramita na Comissão de Educação e Cultura do Senado e depois seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos. Caso a análise do projeto seja concluída sem alterações no Senado, poderá seguir para sanção presidencial. Se os senadores modificarem o texto, a matéria precisará retornar à Câmara.
