A Prefeitura de Teresina recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar que barrou o aumento de até 300% da Taxa do Lixo e voltar a cobrar dos contribuintes.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou na última quarta-feira (5) que a OAB-PI e o Procurador-Geral da República se manifestem antes, em prazos sucessivos de 72 horas.
Enquanto isso, continua valendo a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sendo que a TCRD segue calculada pela fórmula antiga, mais barata para quem paga.
Da Redação
