A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados encaminhou, nessa quarta-feira (25), ao Ministério da Justiça um requerimento de informações que levanta dúvidas sobre as circunstâncias da morte, do sepultamento e dos registros oficiais de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, mais conhecido como “Sicário”.
No documento, assinado pelo presidente do bloco, Coronel Meira (PL-PE), os parlamentares pedem a “apuração das circunstâncias da custódia, do atendimento e dos registros relacionados ao óbito e sepultamento”, ampliando o foco para toda a cadeia de procedimentos envolvendo o caso.
A comissão solicita que o ministério informe se a Polícia Federal instaurou investigação, questionando diretamente: “se o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, instaurou procedimento administrativo ou investigativo” para apurar os fatos.
Os deputados pedem a verificação da “regularidade da cadeia de registros do óbito, incluindo emissão da Declaração de Óbito (DO); lavratura da certidão de óbito em cartório; compatibilidade entre os registros médicos, periciais e cartoriais”.
