O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI), órgão do Ministério Público do Piauí (MPPI), realizou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro, fiscalizações em revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos municípios de Matias Olímpio, Porto, União e José de Freitas.

De acordo com o Procon-PI, foram identificadas revendas clandestinas de GLP nas cidades de Porto e José de Freitas.

“Ao todo, 338 botijões foram apreendidos. No município de Porto, a equipe também apreendeu um caminhão que realizava o repasse de GLP para estabelecimentos irregulares. Em José de Freitas, a equipe cumpriu determinação de busca e apreensão de GLP expedida pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Trigueiro”, destaca o Procon-PI.

O trabalho foi conduzido pelo chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, com o apoio do fiscal do Procon, Antônio Filho.

“A atuação do Procon busca coibir práticas irregulares que colocam em risco a segurança do consumidor, especialmente quando se trata de um produto inflamável como o GLP. Nosso objetivo é assegurar que a comercialização ocorra dentro das normas legais e com as condições adequadas de armazenamento e transporte”, destacou.

Depósito
Os botijões apreendidos foram encaminhados para um depósito legalizado, onde permanecerão armazenados em condições adequadas de segurança. As revendas clandestinas identificadas e a empresa que fazia venda para esses estabelecimentos terão prazo de 15 dias para apresentar defesa nas respectivas Promotorias de Justiça.

Da Redação