O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quarta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a abertura oficial do seminário “Modernização Fiscal e Orçamentária: Perspectivas para a Qualidade do Gasto Público”.
O evento marca um passo decisivo na consolidação de uma nova cultura de gestão fiscal e orçamentária no estado. A cerimônia reuniu secretários de Estado, dirigentes de órgãos públicos, especialistas nacionais e internacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Representando o governador Rafael Fonteles, o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, destacou o comprometimento da atual gestão com o fortalecimento da governança fiscal e o alinhamento com a nova realidade do país.
“Alinhados com a Secretaria da Fazenda e sob a liderança do governador Rafael Fonteles, idealizamos este seminário como uma oportunidade estratégica. Neste primeiro momento, estamos promovendo um debate conceitual sobre as transformações em curso, como a nova emenda constitucional, a Lei de Qualidade Fiscal, os marcos de médio prazo e os limites que essas normativas nos impõem. O governador tem liderado um esforço contínuo para aprimorar os mecanismos de planejamento e execução orçamentária, com foco na entrega de melhores serviços à população”, disse o gestor.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, reforçou a importância da modernização fiscal para a melhoria da gestão pública. “Estamos aqui com uma missão conjunta: fazer com que o Estado funcione melhor, respeitando suas limitações financeiras. Trabalhar com o orçamento real é fundamental. Cada gestor precisa entender seu papel e buscar entregar resultados de forma eficiente, dentro daquilo que é possível financeiramente”, declarou.
A programação do primeiro dia incluiu painéis sobre os instrumentos normativos em discussão no Congresso Nacional, como a PEC nº 001/2025 e o PLC nº 006/2025, além da apresentação de experiências bem-sucedidas, como a do Estado do Mato Grosso, o primeiro a implantar os Marcos de Médio Prazo no país. Entre os palestrantes estavam Luigi Butron, especialista do Banco Mundial, André Martinez e Daniel Couri, consultores do BID, Rodrigo Martins, especialista da FGV e Ricardo Capistrano, secretário adjunto do Orçamento do Mato Grosso.
O seminário segue até quinta-feira (26), com uma programação voltada especialmente às equipes técnicas das secretarias e órgãos da administração estadual. A proposta é que o conhecimento compartilhado nesses dois dias fortaleça a execução orçamentária no Piauí e contribua para uma gestão pública mais eficaz e centrada no cidadão.
