O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, acatou a decisão do Parlamento para derrubar a lei marcial decretada por ele nesta terça-feira, 3, em discurso surpresa transmitido ao vivo pela emissora YTN. Momentos antes, enquanto ocorria a votação no Parlamento sul-coreano, militares assumiram o controle da Casa para barrar protestos.
A declaração do presidente sul-coreano foi televisionada horas depois dele instituir a lei marcial no país. Segundo Yoon Suk Yeol, uma reunião de gabinete está sendo preparada para discutir o assunto e as tropas militares criadas para a lei marcial já foram retiradas das ruas.
De acordo com o jornal local Yonhap, a Assembleia Nacional votou para exigir que o presidente suspendesse a lei marcial de emergência. Segundo a Constituição sul-coreana, a lei marcial deve ser suspensa quando a maioria votar a favor da derrubada. Todos os 190 parlamentares presentes, entre os 300 membros da Casa, votaram a favor de uma moção para anular a lei marcial.
É a primeira vez que a lei marcial é imposta no país asiático desde 1979. Em discurso, o presidente anunciou que a medida era necessária para “proteger o país das forças comunistas norte-coreanas” e para “eliminar elementos anti-estado”. O decreto recebeu críticas tanto da oposição quanto da base governista, além de ter ocasionado uma onda de protestos por parte da população em geral.
Um comando militar, criado em conjunto com a declaração de lei marcial, proibiu manifestações políticas, incluindo protestos. Militares assumiram por um breve período o comando do parlamento sul-coreano, e entraram em confronto com populares. Veja o vídeo:
Live Update: South Korean military enters the National Assembly.
속보: 한국 군대가 국회에 진입했다. pic.twitter.com/u1GU2xi3t9
— 徐宁 (@fengtai) December 3, 2024
Entenda o que é a lei marcial
Descrita no Artigo 77 da Constituição sul-coreana, a lei marcial pode ser declarada pelo presidente do país mediante situações “excepcionais”, como em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante”, bem como em caso de desastres naturais e catástrofes.
De acordo com a agência estatal sul-coreana Yonhap, a lei estabelece a proibição de todas as atividades políticas –incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos e associações políticas–, bem como manifestações, protestos, greves ou paralisações.
No período em que a lei é mantida em vigor, todos os meios de comunicação e publicações ficam sob controle do Comando da Lei Marcial. E todos os profissionais de saúde, incluindo médicos em treinamento, são obrigados a retornar ao trabalho em 48 horas.
Aqueles que violarem qualquer uma das regras estabelecidas pela Lei Marcial, segundo a agência, são punidos –podendo ser presos, detidos e revistados sem mandado.
