A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou hoje (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. Agora, o texto pode passar pelo plenário da Casa.
A CCJ já tinha aprovado o texto-base da PEC 18/2025 em 2 de setembro. A proposta é uma das bandeiras prioritárias do governo do presidente Lula (PT), que busca a reeleição.
O texto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Na reunião de hoje, a comissão iria analisar destaques de emendas apresentados pelos senadores da oposição. Apesar disso, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), declarou os itens prejudicados, já que os parlamentares autores não estavam presentes na reunião.
A proposta amplia a integração entre as forças policiais e endurece o tratamento de integrantes de facções criminosas e milícias. O texto autoriza a criação de polícias municipais e amplia a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para ferrovias e hidrovias.
“Davi [Alcolumbre] conversou comigo ontem, e nós podemos começar, amanhã mesmo, a apreciar essa matéria”, diz Otto Alencar, presidente da CCJ do Senado
Otto também afirmou que o presidente do Senado está disposto a votar o texto antes do segundo turno das eleições.
Em entrevista coletiva, o relator, Rogério Carvalho, afirmou que as emendas a serem apresentadas devem ser rejeitadas também no plenário.
Da Redação
