O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou que pretende encerrar o inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para investigar a disseminação de informações supostamente falsas contra integrantes da Corte. A conclusão da investigação, que tramita há mais de sete anos, dependerá da análise de 104 procedimentos ainda pendentes. As informações são do Estadão.
A manifestação ocorreu após o ministro Luiz Fux solicitar acesso às investigações. Em resposta, Fachin explicou que o arquivamento definitivo será realizado somente depois do cumprimento das etapas processuais necessárias.
“Parte desse material passou por processo de digitalização e organização, o que requer exame individualizado dos autos e de seu conteúdo para a definição dos encaminhamentos cabíveis”, justificou o ministro.
Fachin também informou que a Presidência do Supremo está examinando os procedimentos que deixaram de ficar sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A análise busca identificar quais casos já podem receber uma decisão e quais ainda necessitam de novas providências.
“ A presidência do STF vem examinando quais procedimentos já dispõem de elementos suficientes para decisão e quais ainda dependem de providências complementares, consideradas as diligências realizadas e, quando necessário, o encaminhamento à autoridade policial e à Procuradoria-Geral da República”, disse.
Sobre o caso
O inquérito das Fake News foi instaurado em 2019, por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A investigação tinha como objetivo apurar a divulgação de informações supostamente falsas e ataques direcionados a integrantes do Supremo.
A abertura do procedimento ocorreu em meio à repercussão de uma reportagem publicada pela revista Crusoé, que mencionava Dias Toffoli em uma delação premiada. Desde então, a investigação permaneceu em tramitação na Corte e passou a reunir diferentes procedimentos relacionados aos fatos apurados.
Da Redsação
