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Aécio Neves aciona TRE-PE para tirar PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra

Coligação da governadora apresentou nova manifestação para manter a federação na aliança; Justiça Eleitoral analisa disputa que pode afetar tempo de propaganda

Por admin 24 de agosto de 2026 5 min de leitura
RAQUEL Lyra (PSD) no primeiro ato de campanha das eleições / Crédito: Pedro Lima

A Federação PSDB/Cidadania formalizou no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) o pedido para deixar a coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). Em despacho divulgado na quarta-feira, 19, o desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso no TRE-PE, determinou que a coligação se manifestasse em até 24 horas sobre o pedido.

O prazo terminaria às 15h56 da última quinta-feira, 20. A coligação de Raquel, no entanto, informou que apresentou uma nova manifestação à Justiça Eleitoral para defender a permanência da Federação PSDB/Cidadania na chapa.

A urgência definida pelo relator está relacionada à proximidade da elaboração do plano de mídia do guia eleitoral gratuito, prevista para a sexta-feira, 21. No despacho, o desembargador destacou “a aproximação de data na qual se definirá o plano de mídia respeitante ao guia eleitoral gratuito, sobretudo deliberações sobre tempo de propaganda eleitoral”.

A composição partidária das chapas interfere na distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Por isso, a definição sobre a permanência ou não da Federação PSDB/Cidadania ocorre às vésperas da reunião que tratará da divisão do espaço entre os candidatos. O julgamento do mérito da ação, está previsto para ocorrer esta semana.

Intervenção nacional anulou apoio a Raquel

A presença da Federação PSDB/Cidadania na coligação de Raquel Lyra foi questionada pela Frente Popular de Pernambuco, do candidato ao governo João Campos (PSB), que acionou a Justiça Eleitoral em 5 de agosto. A controvérsia teve origem na mudança de posição da federação durante o período de convenções.

Em 31 de julho, os diretórios estaduais do PSDB e do Cidadania realizaram convenção conjunta e aprovaram o apoio à reeleição de Raquel. No entanto, em 5 de agosto, último dia para a realização das convenções partidárias, uma comissão interventora do diretório nacional anulou a decisão e aprovou a neutralidade da federação na disputa pelo Governo de Pernambuco.

A alteração ocorreu porque a direção nacional do Cidadania decidiu apoiar João Campos. A comissão interventora é presidida pelo presidente nacional do PSDB e da federação, Aécio Neves, e pelo presidente nacional do Cidadania, deputado federal Alex Manente (SP).

A própria justificativa apresentada pela comissão interventora sustenta que a decisão foi tomada em convenção extraordinária realizada em 5 de agosto e posteriormente ratificada em reunião de 14 de agosto. Os documentos foram anexados ao processo que tramita no TRE-PE.

A deliberação foi tomada em convenção extraordinária de 05/08/2026 (ata registrada sob o ID 30466102) e ratificada em reunião de 14/08/2026 (ata registrada sob o ID 30475540), documentos ora juntados. Na mesma oportunidade, a Comissão declarou sem efeito o apoio anteriormente lançado à coligação de apoio às candidaturas de Raquel Lyra e Priscila Krause, por vício de competência de órgão já destituído à época”, afirma trecho da justificativa.

A argumentação consta da documentação apresentada pela comissão interventora e, segundo a defesa da coligação de Raquel, ainda não foi analisada pelo TRE-PE. O ponto central é a alegação de que o órgão estadual responsável pela decisão de apoiar Raquel já não teria competência para deliberar sobre a composição eleitoral quando aprovou a aliança.

Apesar da decisão nacional, o diretório estadual do PSDB em Pernambuco afirmou, em nota, que cumpriu “formalmente a decisão aprovada na Convenção Extraordinária realizada em 05/08/2026” e reafirmou o apoio local à governadora.

Raquel tenta manter federação na chapa

Em nota enviada ao O POVO, a coligação Pernambuco de Coração afirmou que apresentou uma nova manifestação para manter a Federação PSDB/Cidadania na chapa.

Segundo a aliança, o documento “se soma à defesa já protocolada e responde à tentativa de tirar a federação da chapa, sustentada numa intervenção feita a toque de caixa no diretório estadual do partido”. A coligação também sustenta que “a convenção estadual do PSDB/Cidadania, regularmente convocada e publicada, decidiu de forma irrevogável integrar a coligação de Raquel Lyra”.

Ainda de acordo com a nota, “essa decisão soberana foi atropelada por uma intervenção às pressas, sem instauração de procedimento, sem notificação prévia e sem qualquer oportunidade de defesa” e afirma que o ato “não respeita garantias mais elementares do contraditório e da ampla defesa”.

A coligação acrescentou que “os precedentes do próprio TRE-PE e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] são firmes ao exigirem procedimento regular e direito de defesa antes da dissolução de qualquer órgão partidário”. Por isso, concluiu que “uma manobra feita, sem essas garantias não encontra respaldo na jurisprudência”.

Apoios

Caso a Federação PSDB/Cidadania seja retirada da coligação Pernambuco de Coração, Raquel Lyra terá o apoio de PSD, Podemos, Avante, Novo e da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. Considerando os partidos que integram a federação, a composição reúne seis siglas.

João Campos, por sua vez, reúne 12 partidos na Frente Popular de Pernambuco: PSB, Republicanos, MDB, PDT, Agir, Mobiliza, DC, além das federações PT-PCdoB-PV e PRD-Solidariedade.

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