A desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI, concedeu liminar nesta sexta-feira (15) determinando o retorno imediato do prefeito afastado de Pio IX, Silas Noronha Mota, ao da Prefeitura de Pio IX.
A magistrada, na decisão monocrática, destacou que o exercício do mandato eletivo possui caráter excepcional e só pode ser interrompido quando houver demonstração concreta de que o cargo está sendo utilizado para a prática de crimes ou para obstrução das investigações.
Ao conceder a liminar, a desembargadora determinou:
a suspensão dos efeitos da decisão que manteve o afastamento cautelar;
a recondução imediata de Silas Noronha ao cargo de prefeito de Pio IX;
comunicação urgente à Câmara Municipal e à Prefeitura.
A decisão vale até o julgamento final do mandado de segurança.
Entenda o caso
O prefeito de Pio IX, Silas Noronha (PSD), preso pela Polícia Civil, acusado de praticar crime de exploração sexual contra adolescentes, foi afastado da prefeitura do município. O afastamento terá duração de 90 dias e foi determinado pelo desembargador José Vidal de Freitas, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Da Redação
