O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a proprietária ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. Nesta terça, a lei já havia sido votada pelo Congresso.
A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.
Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justiça a legislação.
“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente .”
A justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional dos Estados Unidos, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
Em 2020, a empresa processou o governo quando o então presidente Donald Trump emitiu um decreto para bloquear o aplicativo e deu à ByteDance 90 dias para se desfazer de seus ativos americanos e de quaisquer dados que o TikTok havia coletado nos EUA. Um juiz suspendeu a decisão horas antes de entrar em vigor, e Biden revogou a ordem de Trump quando assumiu.
Especialistas em segurança digital identificaram a capacidade do TikTok de rastrear a localização dos usuários, listas de contatos, detalhes pessoais e endereços IP, e uma cláusula em sua política de privacidade que permite a coleta de dados biométricos, incluindo “impressões faciais e de voz”, como potenciais riscos à privacidade e à segurança nacional. No entanto, vários pesquisadores concluíram que o TikTok não coleta mais dados do que qualquer outra rede social.
Com informações da Reuters
