A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na última segunda-feira (25) um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a devolução do passaporte do político para uma viagem a Israel em maio, informou o advogado Fabio Wajngarten nesta quinta-feira (28).
O documento do ex-presidente foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro, durante desdobramentos da Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Segundo a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente recebeu um convite oficial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar Tel Aviv com sua família entre os dias 12 e 18 de maio.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário após o retorno de Israel. Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, escreveu a defesa do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro reforça que o ex-presidente está à disposição para atender qualquer convocação ou diligência judicial antes ou após a viagem a Israel.
Em 14 de fevereiro, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revista a decisão que determinou a entrega do passaporte do ex-presidente.
Nesta semana, o jornal americano The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na embaixada da Hungria. Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa.
Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático.
“São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação às investigações a ele dirigidas”, completou a defesa.
A Procuradoria-Geral da República tem cinco dias para analisar as justificativas da defesa de Jair Bolsonaro sobre a estadia de duas noites na Embaixada da Hungria. O prazo foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que só deverá tomar uma decisão sobre o caso depois do parecer da PGR.
