A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), sancionou nesta terça-feira (12) a lei que reduz a alíquota do ICMS no Piauí para 18%. O governo fez a publicação da lei no Diário Oficial do Estado em edição extra. Agora, a nova alíquota entra efetivamente em vigor.
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto por unanimidade.
O deputado Francisco Costa (PT), líder do Governo informou que há expectativa para a redução no preço dos combustíveis.
“É esperado, com isso, uma redução do preço na bomba. Embora, tenhamos certeza de que essa redução é temporária, pois o que tem realmente ocasionado os elevados preços dos combustíveis é a política de preço adotada pela Petrobras, que dolarizou a forma de precificação. É questão de tempo, em alguns dias, teremos novos reajustes e preços elevados”, disse Francisco Costa.
O deputado B.Sá Filho (Progressistas) criticou a demora do Governo do Estado em tomar medidas para reduzir o ICMS, mas comemorou a aprovação do projeto de lei.
“Estamos ansiosos por essa redução do ICMS, que poderia ter sido feita desde a semana passada através de um decreto, mas o caminho escolhido pelo Governo do Estado foi através de um projeto de lei, que sabemos que é mais demorado, mas finalmente hoje aprovamos essa redução”, destacou B.Sá Filho.
Da Redação