O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor punições ao deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por se recusar a usar tornozeleira eletrônica.
Nesta sexta, 8 dos 11 ministros votaram e se posicionaram a favor das medidas contra o deputado bolsonarista. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se juntaram a Alexandre de Moraes. Nuns Marques foi o único a votar a favor do parlamentar, deixando placar em 8 a 1. Faltam votar Ricardo Lewandowski e André Mendonça — o segundo indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem saído em defesa de Silveira.
O julgamento acontece pelo plenário virtual do STF, ou seja, de forma remota. A expectativa é que a votação seja concluída ainda hoje, até o fim da noite.
Nesta semana, Moraes impôs o pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, o bloqueio de recursos do parlamentar para garantir o pagamento da multa e a instauração de um inquérito por desobediência.
Ataques ao STF e descumprimento de ordens
Daniel Silveira é investigado por fazer ataques ao STF e aos ministros da corte. Ele foi preso em fevereiro de 2021, passou por regime domiciliar e foi solto em novembro, mediante uma série de cautelares.
No entanto, ele voltou a fazer ataques, além de ter descumprido decisões da Corte. Nesse cenário a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que o deputado fosse detido novamente porque vem agindo contra a democracia. Alexandre de Moraes atendeu ao pedido no último sábado (26), ordenando o uso de tornozeleira eletrônica.
Daniel Silveira se recusou a cumprir a ordem e chegou a dormir na Câmara dos Deputados para não ser preso. Moraes então impôs a multa, o bloqueio dos bens e o inquérito.
Ontem, o deputado foi à Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília e colocou a tornozeleira. Na saída, o parlamentar afirmou que “não tem defesa, só acusação”.
Fonte: Folhapress
