O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 20 de abril o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Ele é investigado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar ministros do STF nas redes sociais.
No último sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, atendendo a um pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Em seu ofício, Lindôra argumentou que Silveira age contra a democracia e aproveita aparições públicas para atacar o tribunal e seus membros.
Após a decisão de Moraes, o deputado Silveira passou a última noite em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não colocar a tornozeleira eletrônica.
Durante o julgamento, o STF decidirá pela condenação ou absolvição do parlamentar. A denúncia foi oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e recebida na Corte em abril de 2021, em decisão unânime que seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Na ocasião, o ministro considerou haver indícios para a abertura da ação penal. Foram identificadas a prática de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União.
Hoje o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais agilidade na análise dos pedidos de Daniel Silveira (União Brasil-RJ) —ele estava sendo pressionado pela bancada evangélica.
Fonte: Folhapress
