O principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Piauí, foi o pedido de redução, de 31% para 29%, da alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação aos combustíveis, especialmente sobre a gasolina, pelo Governo do Piauí.
De acordo com a deputada Teresa Britto (PV), é perfeitamente possível que o Governo proceda com a redução da alíquota.
“A cada R$ 10,00 em combustível, R$ 3,10 é do ICMS. Entendemos que a culpa não é só do Governo Estadual, mas também entendemos que é perfeitamente possível o Governo do Estado dar sua parcela de contribuição e desonerar esse imposto”, afirma.
O superintendente da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, ressaltou que o Estado fará uma análise de todos os encaminhamentos da audiência no sentido de avaliar as propostas apresentadas pelos parlamentares e entidades presentes.
Outros encaminhamentos da audiência pública foram a criação de uma Comissão Permanente, formada pros deputados e entidades da sociedade civil, para acompanhar as demandas; e o envio do resumo de todas as propostas apresentadas na audiência pública ao governador Wellington Dias e ao secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
“A Sefaz entende a dificuldade econômica, bem como o alto preço dos combustíveis. Dessa forma, vamos analisar, juntamente com a equipe econômica, a viabilidade de se reduzir algumas das taxas aplicadas no momento”, afirma.
Também foram proponentes da audiência pública os deputados Marden Menezes (PSDB) e Henrique Pires (MDB).
Fonte: Ascom
