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Prefeitura de Teresina afirma que vai seguir decreto do governo do estado

A Prefeitura de Teresina emitiu nota nesta quinta-feira (18) afirmando que respeitará a decisão da justiça que impede o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19) na capital piauiense por conta do decreto do governo do estado que estabeleceu lockdown de quinta a domingo (21).

De acordo com a nota, as ações da atual gestão são tomadas em diálogo com diversas categorias envolvidas e levando em consideração a situação da pandemia na capital e os efeitos econômicos de medidas adotadas.

Confira a nota da Prefeitura de Teresina
Sobre a decisão da justiça estadual que deferiu liminar invalidando a aplicação de decreto municipal que flexibilizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19), a prefeitura de Teresina informa que respeitará a decisão soberana do poder judiciário a quem cabe dar a última palavra sobre a adoção de medidas restritivas.

Contudo, a prefeitura reafirma que a existência de decretos estaduais não afasta a competência do município de adequar a legislação à sua realidade local.

O poder executivo municipal ressalta que todas as suas ações são tomadas em diálogo com diversas categorias envolvidas, levando em consideração a situação da pandemia na capital e os efeitos econômicos de medidas adotadas.

Da Redação

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