A Prefeitura Municipal de Picos emitiu decreto nesta quinta-feira (21) que mantém as medidas de isolamento social e prevê a retomada das atividades para o dia 8 de junho.
De acordo com o decreto 67/2020, as medidas destacadas nos decretos nº 38 ao nº 43, nº 55, nº 59 e nº 63/2020, são prorrogadas até o dia 07 de junho. O decreto 67/2020 ainda prevê que o Município de Picos passe a vigorar as portarias nº 3 (SEGOV e SESAPI), e n° 0385 (SESAPI e DIVISA).
Segundo o artigo 4º do decreto 67/2020, a partir de 25 de maio, fica autorizado o retorno das atividades da Clisan e da marcação de consultas e exames relacionados com gestantes.
Retorno das atividades econômicas
Em novas medidas publicadas no decreto 67/2020, a Prefeitura de Picos prevê que as atividades econômicas que estavam impedidas de funcionar, poderão ser retomadas em quatro datas distintas.
8 de junho
Segundo o novo decreto, a partir de 8 de junho, as óticas e lojas de embalagens poderão funcionar as segundas, quartas e sextas-feiras, das 08h00 às 14h00. Já nas terças, quintas e aos sábados poderão retomar as atividades as lojas de autopeças, motopeças, oficinas, borracharias e lojas de material de construção civil, no horário das 08h00 às 14h00. Nas terças, quintas, sextas-feiras e aos sábados, os salões de beleza e clínicas de estéticas, das 14h00 às 20h00.
15 de junho
A partir do dia 15 de junho, nas segundas, quartas e sextas-feiras, relojoarias, joelheiras, perfumes, lojas de confecção, calçados, tecidos e aviamento, papelarias, lojas de informáticas, lojas de móveis e eletrodomésticos poderão retomar atividades das 08h00 às 14h00. Nas terças, quintas e aos sábados, poderão funcionar as atividades comerciais em mercados e feiras livres, floricultura, paisagismos e jardinagem, também das 08h00 às 14h00.
22 de junho
Nas terças, quintas, sextas-feiras e aos sábados, as academias de esportes, as atividades comerciais em shopping centers, exceto à praça de alimentação, poderão ser exercidas das 12h00 às 20h00.
29 de junho
A partir do dia 29 de junho, as atividades em bares, clubes, restaurantes e praças de alimentação em shopping centers poderão funcionar das 12h00 às 20h00, nas quartas, quintas e sextas-feiras e aos sábados.
Ainda de acordo com o decreto 67/2020, as atividades econômicas descritas deverão respeitar os protocolos de convivência e de distanciamento social voltados ao combate da Covid-19.
Suspensão das aulas
As aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, do Cursinho Pré-Vestibular Municipal Professor José Bispo e da Rede Privada de Ensino permanecem suspensas até o dia 30 de junho, assim como, a realização das atividades coletivas ou eventos.
Concurso Público
A Prefeitura de Picos suspende por mais 60 dias, o prazo de validade do Concurso Público edital nº 001/2015. Segundo o documento, o cronograma de convocação será adequado, de acordo com o interesse público e orientações técnicas dos órgãos sanitários.
Servidores
Segundo o artigo 15º do decreto 67/2020, ficam rescindidos os contratos temporários e excepcionais dos cargos de motoristas, secretários de escola, auxiliar de serviços gerais, professores, diretores e merendeiras lotados na Secretária Municipal de Educação.
A Prefeitura de Picos ainda prorrogou a suspensão da concessão de progressões, promoções e mudanças de classes dos servidores públicos do Município de Picos, pelo prazo de 60 dias.
CONFIRA O DECRETO DECRETO
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