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sexta-feira, setembro 27, 2024
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Justiça devolve sistema de Antônio Almeida para Agespisa operar

O desembargador José James Gomes Pereira, em decisão judicial, devolveu nesta quarta-feira (2) o sistema de abastecimento de água da cidade de Antônio Almeida  à Agespisa, que passa novamente a operá-lo. A decisão também devolve à companhia estadual todos os bens integrantes do sistema.
 
A Prefeitura de Antônio Almeida havia tomado a decisão de receber de volta o sistema de saneamento da cidade de maneira unilateral. A Prefeitura também decidiu pela contratação de uma empresa particular para tomar conta do sistema.
 
A Agespisa recorreu à Justiça que agora, por determinação do desembargador, resolveu, além de devolver o sistema e a posse, reconhecer como de propriedade da companhia, todos os bens relativos ao sistema na cidade.
 
A decisão foi encaminhada à comarca do município por meio de Carta de Ordem que foi comunicada nesta quarta-feira (20) ao prefeito. Ele acatou a decisão e a Agespisa já reassumiu a operação.
Da Redação
Com informações da Ascom


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