Justiça devolve sistema de Antônio Almeida para Agespisa operar

Por admin 20 de maio de 2020 1 min de leitura

Sede da Agespisa em Teresina

O desembargador José James Gomes Pereira, em decisão judicial, devolveu nesta quarta-feira (2) o sistema de abastecimento de água da cidade de Antônio Almeida à Agespisa, que passa novamente a operá-lo. A decisão também devolve à companhia estadual todos os bens integrantes do sistema.

A Prefeitura de Antônio Almeida havia tomado a decisão de receber de volta o sistema de saneamento da cidade de maneira unilateral. A Prefeitura também decidiu pela contratação de uma empresa particular para tomar conta do sistema.

A Agespisa recorreu à Justiça que agora, por determinação do desembargador, resolveu, além de devolver o sistema e a posse, reconhecer como de propriedade da companhia, todos os bens relativos ao sistema na cidade.

A decisão foi encaminhada à comarca do município por meio de Carta de Ordem que foi comunicada nesta quarta-feira (20) ao prefeito. Ele acatou a decisão e a Agespisa já reassumiu a operação.

Da Redação
Com informações da Ascom

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