O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, assinou na noite desta quinta-feira (26) decreto autorizando a retomada de atividades econômicas no município. Segundo o decreto, as empresas devem adotar os meios preventivos necessários para os trabalhadores não contraírem o vírus e evitarem aglomerações.
O decreto afirma que não há nenhum caso confirmado de pessoa acometida pelo coronavírus em Parnaíba, por isso a necessidade da reabertura das atividades econômicas.
De acordo com o decreto, os dirigentes de estabelecimentos deverão criar escala de trabalho, organizar espaço e adotar outras formas de prevenção à disseminação ao coronavírus.
O decreto ressalta que a paralisação tem gerado caos às atividades econômicas na cidade e que poderá acarretar mais mortes do que em consequência da nova doença.
Mão Santa esclarece que a Súmula Vinculante do STF esclarece a competência do município em fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial.
Veja o decreto
O decreto esclarece que as atividades consideradas essenciais permanecem valendo as regras estabelecidas pela União.
Da Redação
Foto: Assessoria da Prefeitura/Ascom
