Alexandre de Moraes suspende redução do IPI na Zona Franca da Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eleição indireta para governador e vice de Alagoas que estava prevista…
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, obteve decisão judicial determinando ao município e ao…
A Rede Sustentabilidade ingressou nesta sexta-feira (22) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto editado pelo…
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou a suspensão de todas as linhas de ônibus da Viação Itapemirim. A decisão foi…
O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu hoje a homologação de um processo para compra de até 3.850 ônibus escolares pelo…
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu à corte de contas que suspenda…
O juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, titular da 5ª Vara do TRF1, determinou a suspensão temporária da execução do contrato de parceria…
Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no…