STF retoma o julgamento de ação penal contra ex-senador Fernando Collor
PGR pediu a condenação do ex-senador à prisão e ao pagamento de multa e de indenização por danos materiais e morais. Defesa…
Supremo Tribunal Federal
Mendonça derruba suspensão do julgamento do STJ sobre impostos que pode render R$ 90 bilhões ao governo
O próprio ministro havia, na semana passada, decidido suspender os efeitos do julgamento; agora voltou atrás. STJ teve entendimento que favorece o…