STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a regra fixada, em 2019, pela reforma da Previdência que…
STF – Supremo Tribunal Federal
Mendonça determina suspensão de julgamento no STJ sobre ICMS que pode render R$ 90 bi ao governo
Ação discute se descontos dados por estados sobre o ICMS podem ser usados para empresas bancarem despesas de custeio. Governo entende que…
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais…