Governo do Piauí sanciona LDO para 2024
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, as metas e…
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Dr. Pessoa sanciona lei de incentivo ao empreendedorismo a pessoas com deficiência
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou na sexta-feira (4) a Lei Incentivo ao Empreendedorismo a pessoas com deficiência, permitindo que…
Governador sanciona lei que extingue até 90% dos débitos com IPVA
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei que pode extinguir até 90% dos débitos de IPVA, desde que não ultrapassem o…
Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do…
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados,…