STF revoga prisão de mulher acusada de roubar água
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão de uma mulher acusada de roubar água. A ré foi…
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MEC volta atrás e revoga portaria das aulas presenciais
O MEC (Ministério da Educação) voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais no dia 4 de janeiro, conforme portaria publicada…
Fachin revoga decisão de Toffoli que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin revogou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados da…