STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto…
A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto…
O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (sem partido), lamentou a falta de repasses do Governo Jair Bolsonaro para áreas essenciais. De acordo…
Na mira de parlamentares que querem uma CPI para apurar distorções nos números do primeiro turno e da Polícia Federal, as pesquisas…
Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14)…
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo…
Em delação ao Ministério Público na última quarta-feira (12), o doleiro Dario Messer teria dito que, durante a década de 90, entregava…
O Senado apresentou apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela…