Governo regulamenta atividades econômicas de baixo risco
Com o objetivo de promover a desburocratização e a simplificação dos processos de registro e licenciamento de empresas no Piauí, o governador…
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Prefeitura de Teresina publica a regulamentação de táxi-lotação
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Teresina, nesta segunda-feira (19), portaria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), regulamentando…
Lula diz que vai regulamentar as redes sociais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar que é necessário regulamentar redes sociais no Brasil. O petista criticou…
Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado…
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…