PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a…
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Eleições: posse de presidente e governadores muda de data
Entre as mudanças aprovadas pelo Senado na PEC 28/2021, que altera a legislação eleitoral, está a que trata a data em que…
Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à…