Fábio Abreu defende usar patrimônio do tráfico para tratar de dependentes
O deputado Fábio Abreu (PSD) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei para possibilitar mais um destino ao uso de bens…
projeto
Deputada defende pagamento de bolsa para órfão de feminicídio
A deputada estadual Teresa Britto (PV) anunciou que vai apresentar um Indicativo de Projeto de Lei concedendo uma bolsa às crianças e…
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço…
Deputado apresenta projeto que proíbe instalações ‘antipobres’ em espaços públicos
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei que visa à proibição da…
Fábio Abreu vota a favor de projeto que facilita aquisição de casa própria para policiais
O deputado federal Fábio Abreu votou favorável à aprovação da Medida Provisória que cria o Programa Habite Seguro, que destina recursos do…
Deputado apresenta projeto de lei de incentivo a investimentos no esporte
O deputado estadual Henrique Pires (MDB) apresentou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria um incentivo fiscal aos contribuintes do…
Deputada apresenta projeto para que diabético tenha prioridade a serviços públicos
Um projeto de Lei apresentado ainda este ano pela deputada federal Rejane Dias pretende alterar a Lei nº 10.048, de 8 de…
Rejane Dias apresenta projeto que garante teste do olhinho obrigatório no SUS
A deputada federal Rejane Dias apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que torna obrigatória a realização do exame do teste do…
Deputados aprovam promoção para policiais vítimas da Covid-19
Deputados estaduais provaram nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei do governo do Estado que dispõe sobre a promoção post mortem dos…
Projeto que muda regras do orçamento secreto é aprovado pela Câmara
Na primeira etapa da sessão do Congresso na tarde desta segunda-feira (29), os deputados aprovaram o texto que define as regras para…