Vereador defende a derrubada de veto de prefeito a projeto que altera cálculo de imposto
O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) defendeu na terça-feira (20) a derrubada do veto do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) a seu seu projeto…
projeto de lei
Projeto reajusta salário do governador, vice-governador e deputados no Piauí
A Mesa Diretora da Assembleia apresentou nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei que dispõe sobre os subsídios mensais do Governador, Vice-Governador,…
Câmara aprova projeto que permite agendamento de consultas autorizadas por telefone
A vereadora Elzuila Calisto (PT) apresentou um projeto de lei que propõe que as clínicas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)…
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, nesta sexta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê…
Deputado apresenta projeto de lei que propõe piso salarial para educadores físicos do Estado
O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece o piso salarial para os profissionais de…
Câmara Municipal aprova projeto de lei que cria o táxi-lotação
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta quarta-feira (2) indicativo de lei do vereador Leonardo Eulálio (PL) que institui o táxi-lotação na…
Deputada defende pagamento de pensão para parentes de trabalhadores da saúde
A deputada Lucy Soares (PP) defende que seja paga pelo Estado uma pensão especial complementar aos dependentes de servidores públicos das áreas…
Georgiano Neto propõe a criação do Programa Primeira Empresa no Piauí
O deputado Georgiano Neto (PSD) apresentou nesta terça-feira (3) Projeto de Lei que trata sobre a criação do Programa Primeira Empresa no…
Deputada defende doação de celulares e tablets apreendidos para alunos da rede pública
É de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV) o Projeto de Lei nº 164/2020, que dispõe sobre a doação de celulares,…
Deputados aprovam descontos nas escolas e universidades enquanto durar a pandemia
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) durante sessão virtual o Projeto de Lei de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías…