STF valida proibição de demissão sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) validou o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização…
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Governo sanciona lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados e pensionistas
O governador Rafael Fonteles sancionou lei que proíbe instituições financeiras, no âmbito do estado do Piauí, de ofertar e celebrar contratos de…
Joe Biden proíbe importação de petróleo russo
O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (8) o fechamento dos portos americanos para a importação de petróleo russo. “Queremos…
Prefeito proíbe tráfego de veículos em Barra Grande
O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (Republicanos), assinou decreto instituindo a “Operação Especial de Ordenamento e Fiscalização de Trânsito da…
Alepi aprova projeto que proíbe apreensão de veículos de entregadores na pandemia
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou projeto que proíbe a apreensão ou retenção, por falta de comprovação de pagamento de impostos…
Aneel proíbe corte de luz de consumidores de baixa renda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por…
STF decide que estados e municípios podem vetar cultos
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (8) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante…
Justiça proíbe Prefeitura de Teresina de realizar festas
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Aderson de Brito, deferiu o recurso apresentado pelo Ministério Público do Piauí,…
Trump anuncia que irá proibir TikTok nos EUA
O presidente americano, Donald Trump, anunciou na sexta-feira (31) que irá proibir a rede social TikTok nos Estados Unidos, após as autoridades…
EUA decidem proibir entrada de viajantes do Brasil no país
Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (24) que vão proibir a entrada no país de pessoas vindas do Brasil. A decisão foi…