Câmara aprova em 1º turno R$ 200 bi de furo no teto de 2023
A Câmara aprovou em 1º turno nesta 3ª feira (20.dez.2022) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o…
PEC fura-teto
Parecer da PEC fura-teto eleva emendas individuais impositivas
O relatório do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite furar o teto de…
Câmara só vota PEC depois de STF tratar de emendas de relator
A Câmara dos Deputados esperará uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as emendas de relator para votarem a PEC (Proposta…
Senado aprova PEC fura-teto com impacto de mais de R$ 200 bi
O Senado aprovou em 1º turno nesta 4ª feira (7.dez.2022), por 64 votos a favor e 16 contrários, a PEC (Proposta de…
CCJ do Senado analisa PEC fura-teto nesta terça-feira
Apresentada em 28 de novembro, a PEC tem sido discutida entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua equipe…
PEC fura-teto passa de 27 assinaturas e começa a tramitar
O governo do PT conseguiu o número de assinaturas necessárias para iniciar a tramitação da PEC fura-teto na CCJ (Comissão de Constituição,…
Prazo da PEC fura-teto será decisão política, diz Wellington Dias
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), principal articulador da PEC (proposta de emenda à Constituição) planejada para permitir que Luiz Inácio Lula…