TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações de cassação de mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de apuração de abuso do poder…
negado
STF rejeita ação que defendia chance de aborto para infectadas pela zika
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feia (30) por maioria uma ação direta de inconstitucionalidade que pedia o direito à interrupção…