Fábio Novo apresenta projeto de lei que multa agressores de mulheres
O deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou na terça-feira (16) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei…
multa
PL pede ao TSE revogação de multa de R$ 22,9 milhões
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a multa de R$ 22,9 milhões imposta por…
TCU multa Dallagnol e Janot por diárias na Lava Jato
A 2ª Câmara do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu por 4 votos a 0 que o ex-procurador Deltan Dallagnol, o…
Alexandre de Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou os pedidos da defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e impôs…
Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprir medidas do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil por…
Vigilância Sanitária multa 56 estabelecimentos comerciais em Teresina no último final de semana
A Vigilância Sanitária de Teresina (Gevisa) da Fundação Municipal de Teresina (FMS) aplicou 56 penalizações a estabelecimentos comerciais no último final de…
TRT acata pedido do MPT de execução da multa contra Sintetro
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho no Piauí e está cobrando do…
SDU Sudeste multa postos de combustíveis que funcionam fora do horário permitido
Os postos de combustíveis foram alvos de fiscalização da Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste em…