Governo edita MP que permite renegociação de dívida do Fies
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).…
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O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a remoção de conteúdo da…
O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (6) uma MP (medida provisória) que libera quase R$ 2 bilhões para viabilizar…
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral,…
“A pandemia pegou toda a sociedade de surpresa e, sem dúvida, a Educação foi uma das áreas mais afetadas. Tivemos que fechar…
Vice-presidente de Relações Externas do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, comentou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória nº 984 – que…
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de…
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que…