Justiça suspende lei que dá descontos em mensalidades no Piauí
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, julgou procedente ação para suspender os…
mensalidades escolares
Deputados derrubam veto e mantêm desconto das mensalidades retroativo a maio
Os deputados estaduais derrubaram na sessão desta quarta-feira (12) o veto do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei 64/2020, que trata…
Governador sanciona a lei que concede desconto nas mensalidades escolares
O governador Wellington Dias sancionou a lei 7.383/2020, que obriga as instituições de ensino a conceder descontos nas mensalidades escolares, bem como…
Deputados apresentam projetos para ajudar no enfrentamento ao coronavírus
Em sessão virtual da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (15), foram lidos vários Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais, a maioria…