Governo prepara nova Medida Provisória para conta de luz na região Norte e Nordeste
O Governo Federal já trabalha para editar uma nova Medida Provisória para substituir a MP 950, que tratava sobre a isenção dos…
medida provisória
MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos
O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação…