Procon/MPPI divulga pesquisa de preços de materiais escolares
Com a proximidade da volta às aulas no ensino privado, o mercado de materiais escolares está aquecido. Com isso, surgem muitas dúvidas…
material escolar
TJ-PI suspende obrigatoriedade de materiais escolares de alto custo em escola
O Tribunal de Justiça do Piauí acatou recurso impetrado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e concedeu integralmente liminar…