STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a regra fixada, em 2019, pela reforma da Previdência que…
Luiz Edson Fachin
STF retoma o julgamento de ação penal contra ex-senador Fernando Collor
PGR pediu a condenação do ex-senador à prisão e ao pagamento de multa e de indenização por danos materiais e morais. Defesa…
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais…