Nova liminar determina circulação da frota de ônibus em Teresina
A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou, nesta terça-feira (05), que as empresas que atuam no transporte público urbano da…
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TJ-PI suspende obrigatoriedade de materiais escolares de alto custo em escola
O Tribunal de Justiça do Piauí acatou recurso impetrado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e concedeu integralmente liminar…
TRT suspende liminar que determinava afastamento de profissionais da FMS
A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 22ª Região, Liana Ferraz de Carvalho, suspendeu a Liminar que determinava o afastamento…
Justiça determina afastamento de servidores do grupo de risco da FMS
A Justiça do Trabalho concedeu liminar nesta quarta-feira (19) ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) para que anulasse os…
Tribunal de Justiça concede liminar que confirma a ilegalidade da greve dos enfermeiros
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador Hilo de Almeida Sousa, concedeu nesta quinta (4) uma liminar à Fundação…
Justiça cassa liminar que interditava Vila do Ancião em Teresina
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, cassou nessa segunda-feira, dia 21, a liminar da 1ª Vara…
Liminar de Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo…
Firmino Filho critica abertura de supermercados e avisa que vai recorrer da decisão
O prefeito Firmino Filho criticou neste sábado (27) nas redes sociais as grandes redes de supermercados que obtiveram na Justiça o direito…
Justiça defere liminar e permite funcionamento de supermercados em Teresina
A juíza Haydee Lima de Castelo Branco deferiu no fim da noite de sexta-feira (26) a liminar que autoriza que os supermercados…
Justiça permite o funcionamento dos estabelecimentos de saúde em Teresina
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, nesta sexta-feira (29), deferiu em medida liminar em agravo do Sindicato dos…