Justiça concede liberdade a autista acusado de atear fogo em ônibus em Teresina
O desembargador Pedro de Alcântara Macedo concedeu nesta sexta-feira (30) babeas corpus a jovem autista de 24 anos acusado de atear fogo…
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A Justiça do Rio aceitou o pedido da defesa e determinou o relaxamento da prisão do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele…
A Justiça concedeu no domingo (24) liberdade a uma mãe suspeita de matar um homem acusado de assassinar o seu filho. A…
O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da…
A Comarca de Pedro II expediu nesta quinta-feira (17) o alvará de soltura do jornalista João Paulo Santos Mourão, absolvido pelo Tribunal…
O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Georges Cobiniano Sousa de Melo, revogou a prisão preventiva dos acusados do…
O empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues, 35 anos, dono do Frango Potiguar, que foi preso terça-feira (25), acusado de matar…
O ex-prefeito de Madeiro, José Cassimiro de Araújo Neto, 45 anos, o Zé Neto, que foi preso em flagrante nesta sexta-feira (21),…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus que dá liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de…