Senado vai realizar sessão para celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha
O Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir e punir atos…
Lei Maria da Penha
Flora Izabel propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas
A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei tornando obrigatório o ensino das noções básicas sobre…