Nunes Marques diz que injúria racial não é racismo; STF suspende julgamento
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (2), que a injúria racial não…
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (2), que a injúria racial não…
Em julgamento na tarde de desta quarta-feira (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou hoje maioria de seis votos a favor da…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente…
Por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quarta-feira (13), que é da competência da Justiça comum e não da…