Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição…
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Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem
Começa nesta segunda-feira (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.…
Isenção de tributo sobre gasolina pode ter custo de R$ 27 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da “guerra” política travada no governo para a adoção de novas medidas que segurem…
Bolsonaro prorroga isenção de IPI na compra de carro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre…
Prefeitura de Teresina revoga isenção de IPTU do Teresina Shopping
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto revogando a isenção fiscal do IPTU Teresina Shopping, empreendimento pertencente à Empresa Claudino S.…
Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e…
CCJ aprova isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (7) parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao Indicativo de Projeto…
Rejane Dias apresenta projeto para prorrogar isenção da conta de energia
A deputada federal Rejane Dias protocolou nesta sexta-feira (3) na Câmara do Deputados projeto de lei que prorroga a isenção do pagamento…
Rejane Dias defende isenção de IPI na compra de ambulância e helicóptero para saúde durante pandemia
O Projeto de Lei 1004/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) compras de carros e aeromédicos (aviões e helicópteros) para serviços…
Rejane Dias pede isenção de imposto de renda para profissionais que combatem o Covid-19
Um projeto de lei de autoria da deputada Rejane Dias (PT) tramita na Câmara que prevê que trabalhadores envolvidos no combate ao…