A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, em caráter provisório, o trecho do decreto de indulto de natal concedido…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifestar em…
A Rede Sustentabilidade ingressou nesta sexta-feira (22) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto editado pelo…