Estados preparam pacote e vão aumentar ICMS de combustíveis e energia
Os governadores devem elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023,…
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Seis estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto…
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios…
Piauí e mais 10 estados entram com ação no STF contra mudança no ICMS
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) e governadores de 10 estados entraram na quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal…
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida…
Piauí vai receber 20 respiradores do Ministério da Saúde
Até o final de abril o Ministério da Saúde enviará 20 respiradores para equipar os leitos de hospitais públicos e reforçar a…
Estados buscam soluções para manter período letivo
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nesta segunda-feira (20) uma nota pública em que reitera o trabalho para encontrar…
Câmara aprova ajuda a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro…
Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que…