CCJ aprova PEC piso salarial de enfermeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade…
Câmara
Câmara aprova limite de cobrança de 17% de ICMS em combustíveis
Em vitória para o governo Bolsonaro, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a 17%…
Câmara aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 418 votos a 7, a MP (Medida Provisória) nº…
Congresso aprova Orçamento de 2022 com reajuste para policiais
O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a…
Projeto que muda regras do orçamento secreto é aprovado pela Câmara
Na primeira etapa da sessão do Congresso na tarde desta segunda-feira (29), os deputados aprovaram o texto que define as regras para…
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha…
Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 323 votos contra 172, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, conhecida…
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança…
Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (2) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte…
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda
Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR)…