STF cassa decisão que determinava bloqueios na Conta Única do Estado do Piauí
Usando como base uma jurisprudência vinculante já existente, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) obteve uma grande vitória no Supremo Tribunal…
bloqueios
Usando como base uma jurisprudência vinculante já existente, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) obteve uma grande vitória no Supremo Tribunal…