Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada…
aprovado
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quarta-feira (1º). O ex-ministro…
Câmara Municipal de Teresina aprova criação o regime de Previdência Complementar
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei Complementar que cria o Regime de Previdência Complementar dos…
Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui…
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha…
Deputados aprovam auxílio-gás para famílias de baixa renda
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (9) projeto de lei que cria o auxílio-gás na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a…
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança…
Câmara Municipal aprova Refis da Prefeitura de Teresina
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (20) em primeira e segunda votação o Projeto do Programa de Pagamento Incentivado-PPI, popularmente…
Congresso aprova Orçamento da União para 2021
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto…
Deputados aprovam PPP do Zoobotânico
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15), em primeira e segunda votações, o projeto de Lei 23/20 do Poder Executivo que trata…